A Retórica, a Dialéctica e a Sofística

Notas dispersas sobre duas Artes e uma Artimanha


Assim começa o livro “Retórica”, de Aristóteles:

“A Retórica é um correlato (antistrofe) da Dialéctica; pois ambas têm a ver com assuntos do senso comum, que cabem nos conhecimentos de todos os homens e não se restringem aos tópicos de uma ciência em particular; daqui que, até certo ponto, todos os homens tenham alguma capacidade para exercer uma ou outra, pois todos eles pretendem criticar ou defender um argumento, defender-se a si mesmos ou acusar outros. Ora, a maioria dos homens faz isto, ou ocasionalmente, ou com alguma mestria adveniente do hábito.”

A possibilidade de identificar e sistematizar os elementos da Retórica e da Dialéctica, assim como a possibilidade de aperfeiçoar gradualmente as peças oratórias aumentando sucessivamente a sua proficiência e beleza, levam-nos a concluir que as devemos classificar como Artes da Palavra (technê to logon).

Diz depois o Estagirita:

“É também óbvio que cabe à Retórica descobrir os modos reais e aparentes de persuasão, tal como cabe à Dialéctica descobrir o silogismo real ou aparente.”

E logo acrescenta, ali mesmo, sem mais delongas, mal ultrapassado ainda o pórtico do tratado, uma importante distinção quanto à figura do Sofista… “O que distingue e identifica o SOFISTA não é a sua capacidade [ou faculdades oratórias,] mas o seu intuito moral.”

E um pouco mais à frente completa os esclarecimentos, para que não quedem dúvidas: “Mas há uma diferença: em Retórica, não se distingue aquele que usa argumentos bem articulados daquele que actua segundo um determinado intuito moral; mas em Dialéctica é o intuito moral que nos faz identificar um sofista; chamamos de dialecta aquele a quem apenas reconhecemos a faculdade argumentativa, sem atendermos ao seu intuito moral.”

O termo antístrofe aplicado por Aristóteles a estas duas Artes parece querer dizer que ambas são artes irmãs, duas espécies do mesmo género, o discurso probatório. Mas, atendendo a alguns aspectos, pode dizer-se que são também opostas.Essa oposição radica no facto de que a Dialéctica aspira a generalizar; como tal, pratica a indução e procura alcançar a forma argumentativa final do silogismo. A Retórica, pelo seu lado, destina-se a versar indiferentemente o particular ou o geral; daí que o seu método argumentativo seja a exposição do exemplo (em grego, o paradigma), ou a composição do raciocínio, ou silogismo incompleto, designado por entimema. Essas figuras de persuasão e inferência são, é sabido, sempre incompletas, mas suficientes para o grau de rigor adequado à finalidade do discurso retórico, que é a de convencer e ganhar a adesão do ouvinte a teses ou conclusões prováveis (pistis), não necessárias (apodeixis)...

Convém reconhecer, portanto, que nenhuma delas, em boa verdade, exige para sua finalidade atingir a certeza, ou firmar-se na necessidade ou imperatividade das proposições apodíticas. Tanto a Dialéctica como a Retórica são, como acima dissémos, discursos do provável, e os argumentos destinam-se a tornar essa probabilidade convincente e plausível, não a fazer dela uma certeza.

Mas quando Aristóteles, em certos momentos, dá ao termo Dialéctica o seu sentido mais abrangente de “arte lógica”, então a retórica passa a ser vista como uma sua sub-espécie, e o Filósofo está já a referir aquela Arte Dialéctica que pode ascender dianoéticamente às formas perfeitas do silogismo, em que impera o rigor característico das proposições axiomáticas e apodíticas do pensamento Analítico.

Eis então, nesta dignidade possível da Dialéctica, a causa próxima do aviso de Aristóteles sobre o Sofista… Obviamente, quem for “sábio” ou perito nas formas perfeitas do silogismo e estiver à vontade com os argumentos de certeza apodítica, mais facilmente lidará com as probabilidades, as formas silogísticas incompletas dos entimemas, ou as falácias. Daí advém a responsabilidade moral de quem domina esse “saber” dialéctico, que não deve ser espelhado de forma malévola na Retórica.

Sendo assim, e embora Aristóteles não o diga expressamente, temos de concluir que, mais tarde ou mais cedo, o Dialecta irá defrontar-se com a opção: ou quer “amar a verdade” (o caminho da filosofia) ou quer ser “sábio” (o caminho da sofística).

Voltando novamente ao livro de Aristóteles: ”A Retórica poderá, portanto, ser definida como a faculdade de descobrir os modos possíveis de persuasão em relação a todo e qualquer tema. Nenhuma outra arte possui esta natureza, pois todas versam, instruem ou persuadem em relação ao seu assunto específico; vejam-se os exemplos da medicina, que trata assuntos da saúde e da doença, a geometria, que trata das propriedades da magnitude, a aritmética, que trata do número, e assim por diante, para todas as artes e ciências.”

A indiferenciação temática que caracteriza tanto a Dialéctica como a Retórica favorece a sua utilização nos mais diversos temas do quotidiano, e explica a relação próxima da Dialéctica com a Ética e da Retórica com a Política. Os conhecimentos que a Dialéctica propicia sobre a propositura de teses e antíteses são fácil e convenientemente aplicados aos discursos éticos, uma vez que estes desenvolvem a oposição entre o bem e o mal, numa constante dualidade de contrários. Pela mesma razão se aplicam também os conhecimentos da Retórica, como uma luva, ás questões da Política, uma vez que estas questões também assentam em dualidades provenientes dos mais variados conflitos de interesse.

A Dialéctica, porém, tenderá a constituir-se, muito por virtude da Filosofia, num corpo discursivo formativo e doutrinário, próximo da Ética mas apontando para a Analítica e seus princípios. A Retórica, pela sua simplicidade e versatilidade, adapta-se com grande eficácia à oratória Política e Forense.

Acrescenta Aristóteles: “A função da Retórica, então, é lidar com assuntos sobre os quais temos de deliberar, mas que não se encontram regulados por regras sistemáticas [que imponham esta ou aquela deliberação] e fazê-lo perante ouvintes que não têm capacidade para acompanhar uma argumentação demasiado geral ou uma cadeia de raciocínios demasiado longa e especiosa.”

É óbvio que a deliberação se exerce sobre proposições ou propostas alternativas, não sobre proposições científicas, demonstradas silogisticamente por inferências apodíticas, que se impõem ao pensamento como necessárias.

Discurso no SenadoLogo à partida, a credibilidade, confiança ou pistis que o orador desperta, ou pretende despertar, nos seus ouvintes, é um factor relevante para convencer o auditório com os argumentos apresentados e para o levar a deliberar como o orador pretende…

A Retórica Aristotélica ordena os argumentos em três classes: pragma, pathos e ethos. Pragma, ou o que foi feito, as acções, que tanto podem ser tema sobre o qual se delibera, como provas que contribuem para a demonstração das causas justificativas da decisão final. Pathos ou tudo o que aconteceu e acontece e tem de ser suportado, acidentes ou incidentes. Ethos, ou tudo o que é costume, tradição, usual, de bom senso.

Já os autores latinos Cicero e Quintiliano, embora leitores próximos e atentos dos Gregos, alteraram e adaptaram algumas das classificações do Estagirita. Um interessante tema filológico e, desde logo também filosófico, será a apreciação de todas as distorções ou flexões conceptuais que resultaram da tradução latina dos conceitos gregos. Mas sobre esse tema mais não cabe aqui fazer que, muito sucintamente, indicar dois exemplos possíveis, como: phisisnatura, aletheiaveritate, etc…

Os autores Latinos desviam crescentemente o pragma para a vertente específica da autorictas, citando casos e sentenças anteriores. Quanto ao ethos e ao pathos, incluem-nos numa mesma categoria, que designam por affectus, a classe dos argumentos dirigidos à emoção e aos sentimentos, que irá contrastar com os argumentos eminentemente racionais.

As provas apresentadas, invocadas ou construídas pelo orador podem ser artificiais ou concretas, ou seja, provas inventadas (heurein, diziam o Gregos, inventio diziam os Latinos) pelo orador, ou provas objectivas, como contratos, testemunhos, sinais, que o orador recolheu previamente; nisto, concordam Atenienses e Romanos. Cícero afirma no seu Partitiones Oratoriae XIII 46 “ Argumentandi duo sunt genera, quorum alterum ad fidem directe spectat, alterum se inflectit ad motum”. Mas estes seus dois géneros, duo genera, de argumentos, são agora designados por directos e indirectos, não própriamente como concretos ou artificiais.

QuintilianoMais tarde, Quintiliano irá valorizá-los de forma inversa à de Aristóteles… Assim, o Estagirita dava primazia às provas objectivas e aos entimemas ou demonstrações lógicas que elas sustentavam, e considerava os restantes artifícios retóricos, como os elogios, as descrições pungentes ou os exemplos exagerados, como sendo apenas vestes e ornamentos, que se justificavam apenas como meios para ultrapassar as possíveis deficiências de instrução e a escassez de inteligência ou imaginação do auditório. Ao invés, Quintiliano entende que o orador não pode alhear-se destas ferramentas retóricas, pois tanto a descrição do carácter como o apelo a sentimentos ou a excitação de emoções, quando utilizadas com perícia pelo orador, são potentes instrumentos de persuasão dos ouvintes, e dá-lhes toda a relevância.

Para explicar estas diferenças talvez baste lembrar que Aristóteles era um Filósofo e valorizava, na Arte Retórica, o que mais a aproximava da Dialéctica e dos saberes mais altos; Quintiliano era um Político e valorizava inevitavelmente toda e qualquer inventio retórica que, no auge das maiores dificuldades e dos mais controversos debates, pudesse induzir o Senado a deliberar favoravelmente sobre o pleito do orador.

A crescente importância de Roma deu azo a uma actividade parlamentar intensa e a uma retórica exemplar. Roma produziu um crescente e formidável Direito, uma estrutura e uma actividade juridica e judicial sem par na Antiguidade; este foi o cadinho adequado para a evolução do conceito de “autorictas”, tema que deixámos acima suspenso e que agora está na altura própria de retomar.

Como foi então a evolução da noção de autorictas” ao longo dos séculos da civilização Romana?

A Retórica distingue, segundo o papel do ouvinte, três tipos de discurso: quando o ouvinte é um interveniente activo, que irá deliberar ou julgar com base no discurso que ouviu, o discurso será de dois tipos: ou deliberativo, quando dedicado a coisas a acontecer no futuro, em que o orador, ou político, exorta ou dissuade; ou forense, quando dedicado a coisas acontecidas no passado, e em que o orador ou advogado, acusa ou defende; finalmente, quando o ouvinte é parte passiva, temos o discurso epidético, de menor relevância para o tema em análise.

Para garantir uma melhor Justiça, isto é, melhores juízos ou deliberações, deu-se um crescente desenvolvimento das Leis, do Direito e dos processos forenses. Uma parte importante da Retórica estava directamente envolvida com os processos forenses, e à medida que os Tribunais se foram espalhando, a sociedade Romana acabou por aceitar a máxima: “res judicata pro veritate habetur”, isto é, passou a ter-se por verdadeiro o que tinha sido sentenciado por um juiz. Para dar estabilidade à resolução dos conflitos e obviar à distorção das sentenças, os Romanos decretaram também o princípio, que ainda hoje impera no Direito, da “autorictas rei judicatae”, que o cidadão comum reconhece em Portugal com a inexpugnabilidade das decisões “transitadas em julgado”, as quais já não podem ser alteradas por qualquer tipo de recurso ou novo julgamento (a menos que tenham sido sentenças inconstitucionais…).

Do crescente espólio de legislação e jurisprudência passaram os oradores e advogados Romanos a retirar, com cada vez maior frequência, os “argumentos de autoridade”, invocando, naturalmente, a “autorictassubjacente a essas sentenças. È certo que se fazia a distinção, que ainda hoje muitos autores citam, entre “postestas” e “autorictas”, sendo que a primeira era sinónimo do poder judicial ou estatal de impôr decisões, enquanto que a segunda era o poder do mérito das decisões ou da tradição, a que aderiam voluntariamente os cidadãos.

É facto que, na Ágora Ateniense, a autoria de um bom discurso era agraciada com a “pistis”, ou seja, a credibilidade ou confiança do auditório; na sociedade Romana, porém, essa credibilidade e prestígio, que também rodeava ou antecedia a fala dos grandes Políticos, não resisitiu a ser confundida com a “autorictas” que acompanhava as sentenças forenses. Cabe questionar: foi o funcionamento secular dos sistemas político e judicial Romano, conjugado com a rarefacção dos grandes oradores e a concomitante proliferação de juízes e políticos de mediana craveira, que desviaram totalmente a “autorictas” para a sentença?

Foi Roma que esvaziou a “autorictas do seu sentido de mérito e credibilidade do bom autor deixando-nos, tanto pelo Direito laico como no Direito Canónico, a imagem da força que impõe o cumprimento da sentença, a Autoridade?

Guardemos então, cuidadosamente, a autoria do grande orador, daquele que mudava o rumo dos acontecimentos numa Cidade, que exaltava combatentes para a vitória sofrida, que conduzia a multidão às deliberações mais justas, definitivamente, na memória de tempos Antigos…

Voltemos agora à Dialéctica para dizer que esta, especialmente quando praticada com disciplina e orientada com mestria filosófica e virtudes maiêuticas, poderá resultar num entendimento cada vez mais lúcido sobre os processos logóicos ou racionais; essa Dialéctica, mais exigente e mais abrangente, deverá então representar o papel de uma verdadeira propedêutica à Lógica Formal dos Analíticos.

Sem esse percurso dialéctico torna-se impossível praticar outros exercícios filosóficos, como o de mentar ou contemplar os princípios lógicos, as proposições axiomáticas e as deduções apodíticas. Essa contemplação poderá despertar o Intelecto para a visão teorética das suas estruturas ou formas modelares, comumente designadas por Ideias Platónicas, muito faladas e pouco compreendidas… A visão teorética abre a possibilidade de se operar a transposição mental aventurosa da ordem Lógica para a ordem Ontológica; fica erigida a ponte que nos permite ultrapassar a distância entre a validade dos termos e a verdade dos conceitos; esta ponte simboliza um método ou caminho de ascese filosófica que permitirá, assim o deseja o filósofo caminhante, desfazer o nó górdio das Platónicas aporias e dos becos sem saída dos paradoxos. Entretanto, fica pendente para resolução o enigma da relação entre as Ideias Platónicas e as Formas Aristotélicas, que os mais audazes certamente desvendarão, mesmo que para isso tenham de esquecer ou pôr de lado uma numerosíssima literatura de banalidades sobre a suposta incompatibilidade dos dois filósofos Gregos.

A Dialéctica que nos é proposta na clássica e remota Atenas, com os seus processos de dianóia, distingue-se bem e apresenta vantagens sobre a alternativa, mais tardia e próxima, proposta pela Filosofia Moderna Germânica. Esta alternativa é uma tão sedutora como conveniente, tão imediata quanto apressada, ontologificação da Dialéctica.

Referimo-nos, naturalmente, àquela ontologificação que resulta de se instituir a Dialéctica como um suposto agente histórico, como um mecanismo perene e perfeito que, no decurso ininterrupto e linear do fluxo temporal, garante, descreve e explica como se manifesta a dinâmica da permanente oposição dos contrários.

Dissémos sedutora, dissémos conveniente, pois essa dinâmica oposição dos contrários, que na Filosofia Clássica carece de realidade plena, ganha agora a solidez do logograma triádico da dialética. Assim se ratifica o tempo absoluto, assim se vem suprir a carência de realidade do conhecimento da geração e da corrupção e se endeusa o exercício da Vontade e a luta pelo Poder.

Mas, dissémos também, apressada…. Sim, apressada, por duas razões. Por um lado, ao retirar-se a Dialéctica (Clássica) da Filosofia, para a inserir na História, privando o exercício filosófico da prática dessa “technê tó logón, anulam-se as oportunidades iniciáticas que a Dialéctica Clássica criou, algumas das quais acima assinalámos. E anulam-se, sem providenciar substituto ou alternativa que igualmente possa abrir caminho à noética… Qual é o espanto de ver em redor o proliferar da ileteracia e da inumeracia, em adolescentes privados do exercício da Arte das Palavras?

Por outro lado, é apressada porque, seja isso um idealismo dialéctico, ou um materialismo dialéctico, essa utilização Moderna da Dialéctica foi uma fórmula teórica que reduziu a inteligência a uma matéria genérica, ou inerente ao género humano, o que contraria ou até contradiz uma outra tese metafísica, a de que o espírito individua o composto humano corpo-alma, ou que cada ser humano é um ser singularmente universal, uma razão animada, um intelecto que se afirma enquanto expressão única da Inteligência Divina. Ora, sem individuação não há liberdade, pelo que se veio a constatar, históricamente, que a Dialéctica social baseada numa Vontade Geral que se julga justificada para impôr aos Indivíduos uma ordem jurídica estatal resulta em regimes totalitários e repressivos!

Nos regimes «liberais», a “autorictas” recupera o seu sentido originário de um mérito a que o Indivíduo adere, voluntáriamente. São então aprovados os textos Constitucionais, que instituem o aparato jurídico do Estado, ficando a “autorictas” (ou mérito do texto constitucional, livremente elaborado e consentido) a legitimar a “potestas”.

Quem se considerar um «liberal», isto é, quem não prescindir da individualidade que precede e legitima a comunidade, quererá retirar a Retórica e o seu mérito, a “autorictas”, dos reinos da falsa dialéctica, a Sofística.

Quem, no seu filosofar, concluir que a Dialéctica é uma disciplina que apresenta já potencialidades maiêuticas, quererá, naturalmente, recuperar essa Arte, uma vez que ela lhe permite subir degraus que levam a novos patamares de compreensão das faculdades mentais, para um exercício teorético que conduza à metanóia…

Mas essa recuperação filosófica da Dialéctica terá também um outro efeito relevante… Como dissémos logo no princípio, a Sofística é identificada por contraste com a verdadeira Dialéctica Filosófica. Tal como ficou também dito logo de início, a Sofística tem de ser identificada com vigor e clareza, como o foi, aliás, logo desde os socráticos primórdios do filosofar… E tem de ser diferenciada das Artes da Dialéctica e da Retórica, e devidamente identificada como Artimanha, a artimanha de um certo tipo de orador, aquele cujo intuito moral é errado e reprovável.

O SOFISTA, como Aristóteles deixa claramente perceber, é aquele que não assume o seríissimo compromisso do amor à verdade.

Este difícil mas indispensável compromisso aguarda a adesão, ou recusa, de todo e qualquer cidadão comum, mas é imperativo para todo o Político que queira percorrer os passos ascendentes da Dialéctica enquanto, aberta e públicamente, caminha pela cidade, pela sua cultura e pelo seu culto, semeando aqui e ali os seus ditos e os seus escritos...

O apolauto, isto é, o cidadão encarcerado na satisfação dos prazeres dos sentidos, poderia encontrar, pela oratória inspirada dos Políticos, alguns caminhos da liberdade e liberalidade, que os Gregos chamavam eleutéria, ou da dedicação ao bem comum, que os Latinos chamavam virtude.

Mas se o Político é, afinal, um lobo vestido com a pele de cordeiro, se é um Sofista que espalha pela Cidade os frutos das suas artimanhas dialécticas ao serviço dos plutocratas e oligarcas da nossa Terra, para que estes mantenham o seu domínio escravizante sobre os indefesos apolautos, então toda a Cidade, muito provavelmente, se perderá nas malhas e armadilhas da demagogia.


Escrito a 17 de Outubro de 2007